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Projeto de lei que tramita na Câmara pode trazer mais benefícios para o jovem aprendiz.
A pandemia fez com que o mercado de trabalho sofresse fortes impactos e, com isso, foi necessário realizar reformas para a adaptação ao novo cenário. E o mesmo vale para o caso de aprendizes, aqueles que estão iniciando sua vida profissional, com eles tendo que se adaptar ao novo cenário.
Desde o ano de 2019 que tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei com foco em trazer mudanças no programa jovem aprendiz.
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E neste mês de fevereiro retornaram as discussões a respeito dessa proposta, chegando a ser até mesmo tema de uma audiência pública que ocorreu no local. Quem convocou a audiência foi o deputado Marco Bertaiolli, do PSD-SP, com previsão de outras sessões para discutir o tema.
O que é o jovem aprendiz? Quais as vantagens dele para os jovens que buscam o primeiro emprego?
Recebe o nome de programa jovem aprendiz o programa amparado por lei que visa conceder oportunidade de desenvolvimento profissional para jovens com idade entre 14 a 24 anos.
O jovem então estuda e trabalha, não deixando que o trabalho como aprendiz afete o seu desempenho escolar (um dos requisitos mínimos). Por conta disso, o trabalho é geralmente de meio período.
Há muitas áreas em que um jovem aprendiz pode atuar, a depender da empresa escolhida. E por falar em empresa, as de médio e grande porte são obrigadas a fazer a contratação de aprendizes. É necessário que elas destinem uma cota de 5% a 15% das vagas para esses jovens aprendizes.
Com esse programa os jovens têm a chance de conquistarem o primeiro emprego, adquirindo a capacitação profissional e a experiência que precisam para ingressarem no mercado de trabalho.
E suma, o aprendiz terá a experiência na empresa e também cursos de capacitação (de acordo com a área de atuação). É um pacote completo para que ele saia pronto para concorrer com outros numa vaga, estado devidamente qualificado para ela.
Sobre o projeto de lei que tramita da Câmara
O projeto de lei 6.461/2019, que é o que instituí o Estatuto do Aprendiz, discorre sobre o trabalho desse jovem que hoje tem sido tão essencial no desenvolvimento das empresas, ajudando no aprimoramento da força de trabalho.
Durante a reunião, o deputado responsável por convocar a audiência, Marco Bertaiolli, relatou que o objetivo com isso é também abrir muitas oportunidades.
Essa proposta de lei prevê a formação profissional para os jovens na condição de aprendizes. Além disso, o jovem teria outros benefícios como contratação, garantia, direitos e mais.
Podemos destacar uma das mudanças que seria o jovem agora ter direito a formação profissional e também proteção no trabalho.
Haverá ainda: direitos trabalhistas como FGTS, garantia provisória de emprego e férias, vale-transporte, contrato da aprendizagem profissional, formação técnico-profissional, obrigatoriedade de contratação e também do cálculo da cota de aprendizes, etc.
Assim, serão acrescidos muitos outros benefícios para tornar a experiência desse jovem ainda melhor. Especialmente num momento tão delicado como o que o país enfrenta por conta da pandemia da covid.
Mais estabilidade e segurança também para as empresas que contratam aprendizes
Ainda, essas alterações não visam somente garantir mais estabilidade para o jovem aprendiz, senão que também haja mais segurança para as empresas quando contratarem esses jovens. E tudo isso ajudará a aumentar essas vagas disponíveis nas empresas.
Para se ter uma ideia de como isso trará um impacto positivo para o jovem no mercado de trabalho, o superintendente executivo do Ensino Social Profissionalizante (Espro), Alessandro Saade, contou que existem mais de 500 mil estudantes que esperam por uma oportunidades de se inserirem no mercado de trabalho.
E o mesmo acontece no Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), onde o superintendente-geral, Humberto Casagrande, conta que há mais de dois milhões de estudantes no centro de integração esperando uma vaga.
Saade aponta que os números mencionados são preocupantes, sendo ainda mais a situação desses jovens.
Muitas empresas ainda precisam enxergar que os jovens são uma força de trabalho vital para as empresas, segundo relato o próprio Saade. Com as novas tecnologias e o novo modo de consumo presente no mercado, o jovem traz uma dinâmica que é fundamental no ambiente de trabalho.
Efeitos na vida financeira das famílias com a pandemia
De acordo com dados de uma pesquisa realizada pelo Espro, desde o começo da pandemia que cerca de 43% das famílias dos jovens que estão na instituição tiveram redução em sua renda. Sem contar que 24% perderam o emprego e 26% deles também perderam a renda que possuíam.
Além desses dados sobre a situação financeira familiar, a pesquisa ainda apontou sobre o estado emocional desses jovens: 80% deles estão mais preocupados, 85% mais cansados e 93% mais ansiosos. Isso pode gerar impactos sérios na dia desses jovens.
Saade ainda prossegue dizendo que esse processo [de aprendizagem] deve ser tratado com tamanha relevância. Para ele, isso deve estar em terceiro lugar no país, ficando atrás somente de temas com maior relevância como fome e saúde.
A contratação do jovem aprendiz por órgãos públicos
Outra questão que tem sido levantada é sobre a contratação de jovens por empresas do setor público. Diz-se que se a contratação de aprendizes fosse mais incentivada a órgãos públicos, então o jovem conseguiria concretizar mais cedo o sonho de trabalhar, sem que isso interferisse nos estudos.
Há milhares de jovens no Brasil e direcionar o olhar para esse público é importante não somente para conceder uma oportunidade para eles, mas também para ajudar as empresas a trazerem um novo olhar para o seu meio de trabalho.
Humberto Casagrande também dá seu parecer sobre a importância da aprendizagem para o jovem que deseja conquistar uma vaga de emprego. Para ele, as iniciativas em prol disso ainda são poucas no país (iniciativas que relacionam estudo e trabalho). E ele conta que por meio da aprendizagem o jovem pode ingressar no mercado de trabalho e, ainda, reduz a evasão escolar, além de também se afastar de perigos como as drogas a juventude.
