Para quem ainda tem dúvidas sobre o programa Jovem Aprendiz, neste artigo esclarecemos as principais delas.
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Conseguir o primeiro emprego é um dos maiores desafios dos jovens no mercado de trabalho. E depois da pandemia isso se intensificou. Nisso, o programa de aprendizes surge abrindo portas para muitos deles, fornecendo experiencia, qualificação e também um salário.
Dados do Instituto Brasileiro de Aprendizagem revelam que cerca de 16% dos aprendizes são responsáveis pela renda principal de suas casas. Isso mostra a importância que o programa possui não somente para a capacitação e qualificação dos jovens, como também para as famílias deles, provendo uma renda.
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O programa mescla teoria e prática para tornar o participante em alguém capaz de concorrer a uma vaga no mercado de trabalho com outros profissionais. E se você quer mais informações sobre ele, veja as dúvidas que respondemos a seguir.
1 – O que é o contrato de aprendizagem?
Esse é um contrato de trabalho especial, onde uma das determinações é que o mesmo tenha duração de até 2 anos. Contudo, há um projeto que visa ampliar esse contrato para até 3 anos, o que ajudaria muitos a conseguirem a efetivação na empresa.
Nesse contrato, a empresa se compromete a fornecer ao aprendiz a formação técnico-profissional. Há benefícios para o jovem nesse contrato e também para a empresa.
2 – Quanto um aprendiz recebe de salário?
O salário do aprendiz varia de acordo com a função que ele desempenhará. Mas a base para o cálculo é o salário mínimo-hora.
Além disso, o aprendiz terá benefícios como 13° salário, vale refeição, vale transporte, contribuição para o FGTS de 2%, férias remuneradas, etc.
3 – Qualquer pessoa pode fazer parte do Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz é destinado para os jovens com idade entre 14 a 24 anos. Mas não há idade máxima no caso daqueles que possuem algum tipo de deficiência.
4 – Toda empresa deve contratar aprendizes?
As empresas obrigadas a contratarem jovens como aprendizes são as de médio e grande porte. Isso é o que estabelece a Lei do Aprendiz. Mas para isso é necessário que a empresa tenha ao menos 7 funcionários que precisem de formação profissional.
Há uma cota de aprendizes que é entre 5% a 15%, devendo as empresas respeitarem essa porcentagem.
No caso das micro e pequenas empresas, elas são desobrigadas, podendo então contratar aprendizes se quiserem.
5 – Quantas horas por dia um aprendiz trabalha?
Há diferença ainda na jornada de trabalho para o Jovem Aprendiz. Sendo que ele deve trabalhar por 6 horas no dia.
Mas essa jornada de trabalho pode chegar a 8 horas, mas apenas no caso do jovem já ter concluído o ensino médio. Mas dessas 8 horas são contabilizadas as destinadas para as atividades teóricas.
No geral, o jovem trabalha 4 dias na semana, sendo que no quinto dia ele precisa ir até a instituição de ensino que é conveniada com a empresa na qual trabalha para a realização do treinamento para sua capacitação.
6 – Como os jovens são contratados pelo programa Jovem Aprendiz?
A contratação pode ser feita de dois modos: diretamente com a empresa ou por meio de instituições habilitadas para recrutar aprendizes. Mas em qualquer um dos casos é necessário que o participante seja matriculado num curso de formação profissional de uma instituição parceira da empresa contratante.
Por isso o interessado deve estar atento as atualizações do programa e as empresas participantes. Assim será possível encontrar ótimas oportunidades de emprego sendo contratado como aprendiz.
7 – Direitos e deveres do Jovem Aprendiz, quais são eles?
Os contratados como aprendizes terão direito a: o pagamento de salário, receberão também o 13º, a sua carteira de trabalho será assinada, a jornada de trabalho será de 6 a 8 horas por dia, poderão contribuir com o FGTS e ter direito a esse benefício, também contribuem com a previdência e muito mais.
É importante ainda saber que ao final do programa o aprendiz recebe um certificado de qualificação profissional. Mas esse certificado apenas é emitido com a conclusão do curso de aprendizagem.
Mas para que o participante usufrua de tudo o que o programa oferece, ele também deve fazer sua parte. Há alguns deveres para o jovem como aprendiz, sendo eles:
– Possuir uma boa frequência na escola;
– Matricular-se numa instituição conveniada e realizar a parte teórica do treinamento;
– Deve também possuir um bom desempenho profissional;
– Também é um dos requisitos que o participante não cometa faltas disciplinares de maior gravidade.
8 – Posso participar de mais de um programa de aprendizes?
O jovem, caso queira, pode participar mais de uma vez do programa como aprendiz. Mas é apenas necessário estar ciente de que não pode ser aprendiz numa mesma empresa por mais de 2 anos.
Isso quer dizer que quando o contrato de aprendizagem dele finalizar com uma empresa, então depois ele pode se inscrever para participar do programa Jovem Aprendiz em outra empresa.
9 – Quem faz o ENCEJJA ou supletivo pode ser aprendiz?
Não existe nada que impeça um jovem que faça supletivo ou Encceja de se inscrever para o programa.
Se o jovem concluiu o ensino médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) está apto a participar do programa de aprendizes.
O Encceja é um modo de jovens e adultos que não concluíram o ensino médio terem a certificação. Ele tem ajudado muitos que querem melhorar as suas chances no mercado de trabalho também.
10 – O que há no contrato de aprendiz?
Nesse tipo de contrato, é indispensável que haja a identificação do aprendiz e da empresa contratante, também é necessário que haja a identificação da entidade que ministrará o curso de formação para o participante, além de se discriminar o seguinte:
– Jornada de trabalho diária e semanal;
– Qualificação da contratante;
– Definição da função do aprendiz na empresa;
– Sobre o salário que o aprendiz receberá;
– Assinatura do aprendiz e também, quando esse for menor de idade, a assinatura dos pais ou responsáveis.
