Descubra como o Programa Avançar oferece apoio financeiro para a contratação de jovens desempregados com qualificação de nível superior. Saiba mais sobre as vantagens e como se candidatar!
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O Programa Avançar tem como propósito conceder às empresas um incentivo financeiro para contratação permanente e em período integral de jovens desempregados, que estejam inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), possuam formação de nível superior e cujo salário estipulado no contrato de trabalho seja de pelo menos 1330 euros. Além disso, o programa também oferece suporte financeiro para cobrir as contribuições para a segurança social durante o primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.
Adicionalmente, o programa prevê a concessão de assistência financeira aos jovens contratados, com o objetivo de promover a sua independência e autonomia.
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Quem pode se inscrever no programa?
O programa visa auxiliar jovens desempregados, que estejam registrados no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e tenham até 35 anos de idade. Para serem elegíveis, esses jovens devem possuir uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 no Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), de acordo com as especificações da Portaria n.º 782/2009, datada de 23 de julho.
O programa fornece suporte financeiro à empresa empregadora:
O programa oferece apoio financeiro para a entidade empregadora que contratar os jovens elegíveis:
- Para candidaturas apresentadas em 2023 e 2024, o apoio corresponde a 18 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
- Para candidaturas apresentadas em 2025, o apoio é equivalente a 12 vezes o valor do IAS.
- Já para candidaturas apresentadas em 2026, o apoio corresponde a 10 vezes o valor do IAS.
O pagamento dos apoios
O pagamento dos apoios financeiros à empresa empregadora ocorre em três parcelas, após a apresentação do termo de aceitação ao IEFP. O desembolso é feito da seguinte maneira:
- 60% do valor dos apoios financeiros é pago logo após o início da vigência de todos os contratos de trabalho apoiados, dentro de um prazo máximo de 20 dias úteis após a sua apresentação ao IEFP.
- Após o décimo terceiro mês de início do último contrato de trabalho apoiado, a empresa empregadora recebe um pagamento correspondente a 20% do valor total dos apoios financeiros concedidos.
- Os últimos 20% do valor dos apoios financeiros são pagos no vigésimo quinto mês de vigência do último contrato iniciado.
Como se cadastrar no Programa Avançar
As datas em que é possível submeter candidaturas para o programa são determinadas pelo conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e tornadas públicas no site oficial da instituição, localizado em www.iefp.pt.
Para efetuar a candidatura, é necessário acessar o portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt) e preencher um formulário específico após indicar uma oferta de emprego que atenda aos seguintes requisitos:
i) Contratos de trabalho permanentes, em regime de tempo integral, com uma remuneração base estipulada no contrato de, no mínimo, 1330 euros.
ii) Destinado a candidatos com qualificação de nível 5 ou superior no Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e com idade igual ou inferior a 35 anos.
Ofertas de emprego que cumpram essas condições e que tenham sido registradas no portal desde 1º de abril de 2023, sem indicação de intenção de candidatura para qualquer outra medida de emprego, também são elegíveis. Nesses casos, a entidade empregadora deve solicitar ao serviço de emprego que faça a indicação da oferta para este programa.
Importante ressaltar que apenas ofertas de emprego registradas no portal até 21 de dezembro de 2023 estão aptas a serem consideradas para o programa.
