Tudo o que você precisa saber sobre o alistamento militar 2023 nós reunimos neste artigo. Se tinha dúvidas, esperamos respondê-las aqui hoje.
Homens brasileiros que completaram 18 anos devem, obrigatoriamente, se apresentarem para o alistamento militar. Através disso eles cumprem seu dever como cidadãos para estarem a serviço do país, caso ocorra uma convocação.
Mas foi o tempo em que era necessário se dirigir até uma Junta de Serviço Militar para realizar o alistamento. Agora é possível fazer esse procedimento usando a internet, inclusive para quem obterá apenas o certificado de reservista.
Foto: (reprodução/internet)
Quem é obrigado a fazer o alistamento militar 2023?
Todos os homens que nasceram no ano de 2005 devem realizar o alistamento em 2023. Ele terá que passar pelas fases obrigatórias até a obtenção do documento.
O jovem selecionado deve passar por exames médicos e testes de aptidão, além das entrevistas. E em seguida eles são orientados a apresentarem-se numa base das Forças Armadas.
Em alguns casos, o jovem pode ser dispensado dos serviços militares.
Quando se inicia o alistamento?
O prazo para realizar sua inscrição no serviço militar 2023 é a partir de 1° de janeiro, indo até 30 de junho deste ano. As novas inscrições serão aceitas apenas dentro desse prazo. É importante estar atento para não perder a data para se inscrever.
E quem está liberado de prestar o serviço militar?
De acordo com as regras estabelecidas, estarão isentos de se apresentarem para o alistamento militar 2023 os seguintes indivíduos:
– Quem possuir algum tipo de deficiência física (de forma definitiva). Mas quem possui alguma deficiência antes deve realizar o alistamento e em seguida fazer a solicitação da isenção;
– Aqueles que possuem uma incapacidade temporária.;
– Quem estiver cumprindo uma sentença devido a crime doloso (classificados como indivíduos com incapacidade moral);
– Os que possuírem exercício sacerdotal de qualquer que seja a religião;
– Além de também aqueles que foram licenciados a bem da disciplina do exército, após serem incorporados.
Consequências da não realização do alistamento militar 2023
Os que não fizerem o alistamento dentro do prazo terão que arcar com as consequências. E uma dessas consequências é o pagamento de uma multa. Para isso, o jovem terá que buscar uma Junta Militar mais próxima, onde além do pagamento da multa ele fará o alistamento com atraso.
Além disso, quem não fizer o alistamento no prazo ainda ficará impedido de:
– Fazer inscrição em concurso público;
– Assumir cargos públicos de qualquer natureza;
– De atuar numa instituição ou empresa oficial, oficializada ou que seja subvencionada;
– Obter passaporte ou prorrogar a validade dele;
– Também estará impedido de realizar a obtenção de carteira profissional, de conseguir licença para alguma profissão ou de registrar-se para obter um diploma de profissional liberal;
– De lograr algum tipo de favor o prêmio dos governos estaduais, federais ou dos municípios e territórios;
– Será também proibido de se conseguir inscrição para exercer qualquer função e para obter alguma licença de indústria;
– Não poderá realizar contratos com o Governo Federal, o Governo Estadual, os Territórios ou os Municípios;
– E esse indivíduo ainda pode estar impedido de realizar exame ou fazer uma matrícula num estabelecimento de ensino.
Prestação do serviço alternativo
Aqueles que fizerem o alistamento militar 2023 devido a razões religiosas, filosóficas ou mesmo políticas e não queiram exercer funções militares, é possível fazer o requerimento da chamada Prestação do Serviço Alternativo, que é fundamentada no Art. 143, §1º da Constituição.
Cabe dizer que a Prestação do Serviço Alternativo se trata de algo previsto na Lei, contudo, mesmo com regulamentação, ainda não possui implementação.
Nesse caso, aquele que quer ser dispensado do serviço militar e quer realizar um serviço alternativo terá que apresentar:
– Um requerimento assinado por ele, onde solicita o serviço alternativo;
– E também a declaração de uma instituição religiosa, filosófica ou política, mostrando que é um integrante da mesma e que acredita no que ela dissemina.
Segundo a Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991:
“Entende-se por Serviço Alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, em substituição às atividades de caráter essencialmente militar.”
Foto: (reprodução/internet)
Passo a passo para realizar o alistamento militar presencialmente
Antes de tudo, você precisa saber que o prazo para o alistamento é igual para quem fizer a inscrição presencial ou online.
Comece organizando os documentos que precisará, que são: CPF e carteira de identidade (ou algum outro documento com foto).
Também é necessário apresentar os seguintes documentos para a inscrição:
– Comprovante de residência (também pode ser uma declaração assinada);
– Também a certidão de nascimento ou, para os brasileiros naturalizados, a prova de naturalização ou, ainda, a certidão do termo de opção.
Depois disso, se dirija até uma Junta Militar mais próxima de onde reside.
O passo final é preencher a ficha de alistamento.
É importante ainda saber que todos os que se apresentarem para a realização desse procedimento terão ainda que fazer o juramento à bandeira. Essa é uma etapa obrigatória.
Passos para a inscrição online
Quem pretende fazer a inscrição online terá que seguir esses passos:
– Comece acessando o site do alistamento militar aqui: https://alistamento.eb.mil.br/
– É necessário informar se reside fora do país e se possui algum problema de saúde. Se a resposta for negativa para essas duas perguntas, então agora clique em “alistamento militar”;
– Para a inscrição, é necessário ter uma conta no portal Gov.br, essa inscrição leva poucos minutos também. Tenda uma conta no Gov.br, basta fazer login no site do alistamento militar por meio dela;
– Feito isso, agora informe os dados solicitados para prosseguir com seu cadastro.
Ao realizar o cadastro pelo site, ali mesmo será informado se o jovem terá que servir ou se será dispensado. Para isso, basta ir no mesmo site e agora selecionar “já me alistei” e depois “acompanhar alistamento”.
O certificado de reservista é emitido pela internet também. Mas, quem quiser, se pode obter o resultado, certificado e outras informações sobre o alistamento militar 2023 numa Junta Militar.
