O programa Jovem Aprendiz traz benefícios não somente ao jovem que consegue o primeiro emprego, mas para toda a sociedade. Ele ajuda a evitar a evasão escolar, a afastar os jovens do mundo das drogas, oferece para eles uma renda para ajudar sua família e também oferece qualificação profissional.
Mas não para por aí.
O Jovem Aprendiz ainda tem acesso a acompanhamento para sua carreira, recebendo treinamento de acordo com a função que desempenha na empresa, além de ter acesso também a assistentes sociais e psicólogos para o ajudarem em sua jornada.
Já para as empresas que participam do programa, há também muitas vantagens, tais como: a possibilidade de moldarem os jovens para que atendam a demanda de trabalho da empresa, além de incentivos fiscais como isenção de multa rescisória e pagar apenas 2% de FGTS.
Além do mais, esse jovem colaborador chega na empresa cheio de energia para aprender e se desenvolver, além de trazer para aquele ambiente uma visão diferenciada e tão essencial.
Em resumo: a empresa tem economia e a ajuda de um profissional sem influências de culturas anteriores, já que será ali a primeira experiencia de trabalho dele, e o jovem tem a chance de conseguir o primeiro emprego e ainda ter acesso a muitos benefícios para seu crescimento e sua vida.
As empresas ainda terão como benefício a dispensa do aviso prévio remunerado. E até mesmo para as pequenas empresas, que podem ou não aderir ao programa, há vantagens, com aquelas optantes pelo Simples Nacional podendo não ter acréscimo na contribuição da Previdência.
Sobre a Lei da Aprendizagem, os benefícios garantidos e também os deveres dos aprendizes
Tudo o que foi citado encontra-se na chamada Lei da Aprendizagem, que é a Lei nº 10.097/2.000, que se conhece ainda como Lei do Jovem Aprendiz. Essa é a responsável por garantir que todos os direitos do aprendiz sejam cumpridos, assim como as obrigações dele também.
Na Lei da Aprendizagem há ainda requisitos para os que querem se tornar aprendizes, sendo eles:
– Estar matriculado numa instituição de ensino, cursando o ensino fundamental ou médio ou ter concluído os estudos (isso varia a depender dos requisitos para a vaga de emprego como aprendiz);
– Manter uma boa frequência escolar (requisito também essencial);
– Ter entre 14 a 24 anos (mas sem limite máximo de idade no caso de quem possui deficiência);
– Chegar na empresa no horário;
– Participar do curso de formação oferecido;
– Realizar as funções para o qual for designado de forma adequada.
E para as empresas essa lei determina que as de médio e grande porte devem disponibilizar vagas de aprendiz.
Outros assuntos que a lei trata também é sobre o tempo de contrato do jovem como aprendiz, que não deve ultrapassar os 2 anos. E ela ainda determina que o Jovem Aprendiz não deve fazer hora extra e que seu salário deve seguir o estabelecido pelo salário mínimo-hora.
Como o programa ajuda a sociedade como um todo?
O primeiro emprego abre muitas portas na vida do jovem, que ganhará experiência profissional e poderá agora competir com outros profissionais no mercado de trabalho.
E o programa Jovem Aprendiz é um instrumento que tem mudado a história de muitos jovens, os ajudando a conseguir o primeiro emprego.
Como dito, o programa traz muitos benefícios também para as empresas, logo, se configura em algo essencial para a sociedade, posto que a empresa ganha, o jovem ganha e ganham também os clientes daquela empresa, já que com essa mão de obra, que a empresa pode moldar, pode-se ter bons resultados.
Porém, algumas empresas ainda enxergam esse programa com uma obrigação.
Há empresas do setor privado, por exemplo, que ainda não usam essa ferramenta como deveriam.
Um dos fatores que contribuem para isso é a falta de informação. E isso tem feito com que o programa ainda tenha números abaixo do que deveria.
Mas além dessa desinformação, há ainda as iniciativas que são tomadas pelo Congresso, o que resulta em mais perdas para o programa Jovem Aprendiz. E isso afeta também a inclusão social que o programa se propõe a realizar.
Números que parecem atrativos, na realidade estão abaixo daquilo que se contempla pela lei. No ano de 2021, por exemplo, cerca de 470 mil jovens foram contratados como aprendizes, algo abaixo ainda do esperado.
Problemas com as cotas
Vê-se que há muitas empresas que não têm cumprido com a cota estabelecida, que é de 5% a 15%.
O IBGE, juntamente com o MEC, realizou um levantamento onde fora constatado que se a porcentagem das cotas de aprendizes fosse cumprida, então haveria mais de 916 mil jovens aprendizes no Brasil.
Esse levantamento ainda relatou que se fosse possível chegar aos 15%, então haveriam mais de 3 milhões de jovens contratados pelo Jovem Aprendiz.
Crise devido a pandemia e a importância do programa de aprendizes
Por conta da crise gerada pela pandemia, muitas famílias dos jovens atendidos pelo Jovem Aprendiz sofrem impactos negativos na renda, muitos dos quais com os pais e mães perdendo o emprego. E com isso, eles passaram a ser os principais provedores da família.
Com o salário de aprendiz, esses jovens puderam reduzir os impactos da pandemia na renda de casa.
Apenas esse contexto serve para ilustrar o quão importante é o programa para a sociedade. Esses aprendizes, adquirindo qualificação para o mercado de trabalho e recebendo um salário, conseguiram custear as despesas da casa, providenciando mantimento para seus familiares.
Desde que foi criado, no ano 2000, o programa já ajudou mais de 4 milhões de jovens, mas esses números poderiam ser bem maiores se as empresas passassem a ver o programa Jovem Aprendiz como algo benéfico para elas e para a sociedade também.
Os jovens conseguem o primeiro emprego e as empresas ganham mão de obra que podem ajudar a moldar, tanto para ajudar no crescimento e desenvolvimento dos seus negócios, como também ajudando esses jovens a se tornarem aptos para buscarem emprego e se destacarem no mercado.
Há ainda muito o que ser feito para melhorar esses números no programa Jovem Aprendiz.
