Recentemente, foi anunciado pela prefeitura da cidade de São Paulo, que logo serão realizadas convocações de pessoas aprovadas em concursos entre os anos 2016 e 2019, para mais de 200 cargos de Assistente de Gestão de Políticas Públicas (AGPP), Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro do Trabalho, Engenheiro Agrônomo, Arquiteto, Geólogo e Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG).
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De acordo com informações anunciadas pela Secretaria Executiva de Gestão, o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, informou que atualmente as convocações estão sob responsabilidade da Junta Orçamentário-Financeira (JOF) do município de São Paulo.
Informou-se também que os profissionais aprovados nos concursos, deverão ser chamados dentro dos próximos meses, para assumir as vagas as quais o município está com necessidade de reforços.
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Fabrício Cobra Arbex, secretário da pasta, também fez questão de ressaltar que além dessas convocações de profissionais aprovados em concursos, também deverá ocorrer uma ampliação nas oportunidades de emprego no meio de administração municipal para jovens.
Segundo o secretário da pasta, deverão ser ofertadas mais de 5.500 vagas para a população jovem, e elas serão destinadas a estágios, ao programa jovem aprendiz e ao programa de residência.
Fabrício Arbex informou que no final do ano de 2020, a taxa de desemprego entre jovens com idade entre 18 e 24 anos teve um aumento significativo, apresentando o maior índice da história, desde que começou a ser registrado no ano de 2012. De acordo com ele, no último ano, a taxa de desemprego para essa faixa etária ficou em 29,8%, portanto, tendo isso em vista, pretende-se estimular o aprendizado dos jovens através das experiências práticas, que esse tipo de vivência dentro da gestão pública consegue proporcionar.
De acordo com Arbex, tem-se o objetivo de propiciar que os jovens entrem em um ciclo de aprendizado e trabalho, e consigam ir além do programa jovem aprendiz, seguindo os caminhos abertos pelo município, ingressando então no estágio acadêmico, e por fim, chegando até o programa de residência. Para ele, esse é um excelente caminho para conseguir criar novas lideranças públicas para o município, que além de estarem em contato com a administração pública através da teoria e da prática, terão também aprendido sobre cidadania.
A seguir, falaremos de maneira mais detalhada a respeito das vagas para cada uma das modalidades que serão disponibilizadas para os jovens. Confira!
Estágio
As vagas para estágio, que atualmente contabilizam pouco mais de 7.800, deverão aumentar as suas ofertas em mais de 4 mil novas oportunidades, contabilizando um total de cerca de 12 mil vagas.
As vagas de estágio estarão disponíveis para jovens que estão regularmente no ensino médio ou superior, e terão uma carga horária total de 20 horas semanais, ou seja, 4 horas diárias.
Nesses casos, haverá uma remuneração de R$690.36 para estudantes que se encontram no nível superior de ensino, e de R$483,25 para alunos do ensino médio, o que corresponde a meia bolsa de estágio. Além disso, também será oferecido auxílio transporte para todos os estagiários, no valor de R$193,60.
Já foi realizada a licitação para que seja possível a ampliação das vagas para estagiários, portanto, a empresa CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) deverá divulgar e preencher cada uma dessas novas vagas já dentro dos próximos meses.
Jovem Aprendiz
A prefeitura do município de São Paulo deverá criar o seu próprio programa Jovem Aprendiz, para oferecer oportunidades de emprego e aprendizado para jovens, o que já é extremamente comum dentro de empresas privadas.
O programa Jovem Aprendiz tem como objetivo a contratação de jovens com idades entre 14 e 24 anos de idade, que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, e que estejam devidamente matriculados e cursando em instituições públicas, o ensino fundamental, ensino médio regular, ensino médio técnico ou até mesmo o ensino médio na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O projeto de lei que irá lançar o programa Jovem Aprendiz municipal na cidade de São Paulo deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal. De acordo com o projeto, serão ofertadas 1.000 vagas para o programa jovem aprendiz municipal, e cada um dos jovens deverá receber uma bolsa com remuneração no valor de meio salário mínimo. O trabalho terá uma carga horária de 30 horas semanais, e ocorrerá dentro de áreas da administração municipal. Além disso, os jovens também terão direito a auxílio transporte.
De maneira concomitante com o trabalho de jovem aprendiz municipal, os jovens ainda deverão passar por uma formação técnico-profissional.
Residência em gestão pública e jurídica
Além da criação de novas vagas de estágio e da criação do programa jovem aprendiz municipal, o secretário da pasta, Fabrício Cobra Arbex, ainda divulgou a criação de um programa de residência na área de gestão pública e jurídica municipal.
O projeto de lei que viabiliza a criação do novo programa que, de acordo com Arbex é uma iniciativa pioneira, também deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal, e tem como objetivo a contratação de cerca de 350 jovens para o trabalho no setor público.
Dividiu-se o programa de residência em gestão pública e jurídica municipal em duas modalidades diferentes, de acordo com o tempo de trabalho. Enquanto os jovens que farão residência durante 40 horas semanais deverão receber uma bolsa no valor de três salários mínimos, os jovens que farão a residência durante 20 horas semanais, receberão a metade desse valor, ou seja, 1 salário mínimo e meio. Além disso, para ambas modalidades também serão oferecidos auxílio transporte.
Nos dois casos, a residência terá uma duração total de, no máximo, 2 anos, e cada um dos jovens residentes, além do trabalho prático, também terá contato com ensinos teóricos.
Lei de concursos
Além disso, também foi informado pela Secretaria Executiva de Gestão, que o prefeito do município de São Paulo também deverá enviar para a Câmara Municipal, um novo projeto de lei, que deverá ser responsável por atualizar a lei de concursos, que teve sua última atualização há mais de 15 anos.
