PIS/PASEP: Quem tem direito, como consultar saldo, como sacar, calcular e calendário de pagamento
Descubra Quem Tem Direito, Aprenda a Consultar Saldo, Realizar Saques, Fazer Cálculos e Fique por Dentro do Calendário de Pagamentos.
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O PIS/PASEP é um programa fundamental no Brasil que visa beneficiar trabalhadores do setor privado e público. Esses programas funcionam como um verdadeiro amparo financeiro, proporcionando aos trabalhadores a oportunidade de acessar recursos que foram acumulados ao longo do tempo. Neste artigo, exploraremos detalhadamente os principais aspectos do PIS/PASEP, desde quem tem direito a esse benefício até como consultar saldo, como efetuar o saque, como calcular e, por fim, o calendário de pagamento.
Quem tem direito ao benefício?
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Para usufruir do benefício do PIS/PASEP, é necessário atender a alguns critérios específicos. No caso do PIS, os beneficiários são os trabalhadores do setor privado que receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. Já no caso do PASEP, são os servidores públicos. Além disso, é crucial que esses trabalhadores tenham exercido alguma atividade remunerada no período em questão.
Como consultar o saldo?
Consultar o saldo do PIS/PASEP é um processo fundamental para entender quanto você tem disponível para saque. A boa notícia é que a tecnologia tornou esse processo bastante acessível. Para o PIS, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal e utilizar o número do PIS e a senha cadastrada no Cartão do Cidadão. Já para o PASEP, o Banco do Brasil disponibiliza a consulta através do site da instituição, utilizando o número de inscrição e a senha.
Como sacar o benefício?
O saque do PIS/PASEP é uma etapa essencial para a utilização dos recursos acumulados. Para o PIS, os beneficiários que possuem conta na Caixa Econômica Federal têm o valor do abono depositado automaticamente. Caso não possuam conta na Caixa, podem realizar o saque em agências físicas ou caixas eletrônicos. No caso do PASEP, o saque é realizado no Banco do Brasil, e os servidores públicos com conta no banco têm o benefício depositado diretamente.
Saiba como calcular
O cálculo do benefício do PIS/PASEP é feito com base no valor do salário mínimo e na quantidade de meses trabalhados no ano-base. A fórmula é relativamente simples: o valor do abono equivale ao valor atual do salário mínimo dividido por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base. É importante notar que, para o PASEP, o cálculo é semelhante, mas os servidores públicos devem levar em conta o valor do salário mínimo vigente e o número de meses trabalhados para determinar o valor a ser recebido.
Calendário de pagamento
Para o ano de 2023, o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será pago conforme os seguintes calendários estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil:
PIS – Trabalhadores de empresas privadas:
- O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base e é calculado com base no valor atual do salário mínimo.
- O salário mínimo no ano de 2023 é de R$ 1.302,00.
- O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.
- O cronograma de pagamento é o seguinte:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
PASEP – Trabalhadores de empresas públicas:
- O valor do abono salarial também varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base e é calculado com base no valor atual do salário mínimo.
- O salário mínimo no ano de 2023 é de R$ 1.302,00.
- O pagamento será realizado pelo Banco do Brasil.
- O cronograma de pagamento é baseado no final da inscrição do trabalhador no PASEP e é o seguinte:
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Lembrando que o abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos, incluindo ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base, receber em média até dois salários mínimos e estar cadastrado há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)[3].
