PIS/PASEP: Quem tem direito, como consultar saldo, como sacar, calcular e calendário de pagamento

Descubra quem tem direito, aprenda a consultar saldo, realizar saques, fazer cálculos e fique por dentro do calendário de pagamentos.

O PIS/PASEP é um programa fundamental no Brasil que visa beneficiar trabalhadores do setor privado e público. Esses programas funcionam como um verdadeiro amparo financeiro, proporcionando aos trabalhadores a oportunidade de acessar recursos que foram acumulados ao longo do tempo. Neste artigo, exploraremos detalhadamente os principais aspectos do PIS/PASEP, desde quem tem direito a esse benefício até como consultar saldo, como efetuar o saque, como calcular e, por fim, o calendário de pagamento.

Quem tem direito ao benefício?

Para usufruir do benefício do PIS/PASEP, é necessário atender a alguns critérios específicos. No caso do PIS, os beneficiários são os trabalhadores do setor privado que receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. Já no caso do PASEP, são os servidores públicos. Além disso, é crucial que esses trabalhadores tenham exercido alguma atividade remunerada no período em questão.

Como consultar o saldo?

Consultar o saldo do PIS/PASEP é um processo fundamental para entender quanto você tem disponível para saque. A boa notícia é que a tecnologia tornou esse processo bastante acessível. Para o PIS, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal e utilizar o número do PIS e a senha cadastrada no Cartão do Cidadão. Já para o PASEP, o Banco do Brasil disponibiliza a consulta através do site da instituição, utilizando o número de inscrição e a senha.

Como sacar o benefício?

O saque do PIS/PASEP é uma etapa essencial para a utilização dos recursos acumulados. Para o PIS, os beneficiários que possuem conta na Caixa Econômica Federal têm o valor do abono depositado automaticamente. Caso não possuam conta na Caixa, podem realizar o saque em agências físicas ou caixas eletrônicos. No caso do PASEP, o saque é realizado no Banco do Brasil, e os servidores públicos com conta no banco têm o benefício depositado diretamente.

Saiba como calcular

O cálculo do benefício do PIS/PASEP é feito com base no valor do salário mínimo e na quantidade de meses trabalhados no ano-base. A fórmula é relativamente simples: o valor do abono equivale ao valor atual do salário mínimo dividido por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base. É importante notar que, para o PASEP, o cálculo é semelhante, mas os servidores públicos devem levar em conta o valor do salário mínimo vigente e o número de meses trabalhados para determinar o valor a ser recebido.

Calendário de pagamento

Após o reajuste recente no salário mínimo, o valor do abono salarial PIS/Pasep foi atualizado para R$ 1.412. O montante recebido por cada trabalhador, que varia de R$ 117 a R$ 1.412, depende da quantidade de meses trabalhados no ano fiscal de 2022.

• O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base e é calculado com base no valor atual do salário mínimo.
• O salário mínimo no ano de 2024 é de R$ 1.412,00.
• O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.
• O cronograma de pagamento é o seguinte:

Lembrando que o abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos, incluindo ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base, receber em média até dois salários mínimos e estar cadastrado há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)[3].