O que é o lucro distribuído pelo FGTS e como ocorre a distribuição? Como posso verificar se estou entre os beneficiários dos R$ 23,4 bilhões?

Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou uma boa notícia para os trabalhadores brasileiros. O lucro obtido pelo FGTS será distribuído entre todos os trabalhadores que possuem vínculo com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Isso implica que em breve você poderá receber um aumento no valor do seu FGTS; veja como isso funciona.

No dia 17 deste mês, a Caixa Econômica Federal revelou um relatório significativo durante a 196ª reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS. O relatório destacou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, que será distribuído entre os trabalhadores. Esta confirmação foi dada pelo ministro Luiz Marinho, responsável pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O FGTS foi instituído para fornecer assistência aos trabalhadores em situações de desemprego, operando como uma forma de economia compulsória que não está disponível para saque a qualquer momento.

Inicialmente, o FGTS somente poderia ser sacado em situações de demissão sem justa causa, conhecido como saque-rescisão. Ao longo do tempo, foram criadas outras modalidades de saque, sendo o saque-aniversário a mais popular entre elas.

O que é lucro do FGTS?

Recentemente, o termo “Lucro do FGTS” tem ganhado destaque, especialmente após o anúncio do recorde em 2023. Para entender melhor, é como se fosse o rendimento mensal de uma poupança que aumenta ao longo do tempo, proporcionando um crescimento do dinheiro.

No FGTS, a Caixa Econômica Federal utiliza os fundos disponíveis nas contas dos trabalhadores para realizar investimentos que geram lucros, como no financiamento da casa própria.

Além disso, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é corrigido com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 3% ao ano. Recentemente, houve uma mudança nesse sistema: a TR continua a ser aplicada, mas quando ela fica abaixo do IPCA, o Conselho Curador do FGTS deve determinar uma compensação. Essas alterações afetam apenas os depósitos futuros.

1. O que é o FGTS e como funciona? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista no qual os empregadores depositam mensalmente uma porcentagem equivalente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada. Esse fundo serve como uma reserva financeira para o trabalhador, podendo ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria.
2. O que é o lucro do FGTS e como é determinado? O lucro do FGTS refere-se aos ganhos financeiros obtidos pelo fundo através dos investimentos realizados pela Caixa Econômica Federal com o dinheiro depositado pelos empregadores. Esse lucro é calculado com base nos rendimentos das aplicações financeiras, como financiamentos habitacionais e outros investimentos de mercado.
3. Quais são as formas de saque do FGTS além do saque-rescisão? Além do saque-rescisão (demissão sem justa causa), existem outras modalidades de saque, como o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo anualmente no mês de seu aniversário, e situações específicas como a compra de imóveis, doenças graves, aposentadoria, entre outras condições especiais previstas em lei.
4. Como a TR e o IPCA impactam o FGTS? A Taxa Referencial (TR) é utilizada como um dos indexadores para correção monetária do FGTS, juntamente com juros de 3% ao ano. Recentemente, houve mudanças no sistema: quando a TR estiver abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Conselho Curador do FGTS deve determinar uma forma de compensação para evitar perdas no poder de compra dos recursos do fundo.
5. Quem pode receber a distribuição do lucro do FGTS? A distribuição do lucro do FGTS beneficia todos os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no fundo. Essa distribuição ocorre de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e é realizada com base nos saldos existentes nas contas dos trabalhadores no período determinado.
6. Quais são os benefícios de ter um saldo no FGTS? Ter um saldo no FGTS oferece segurança financeira ao trabalhador em momentos de necessidade, como em caso de demissão sem justa causa, possibilita a compra da casa própria através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e também proporciona uma reserva para aposentadoria, além de garantir acesso a outras modalidades de saque conforme previsto em lei.

Essas respostas oferecem um panorama sobre o FGTS, seus benefícios, formas de saque e como funcionam os rendimentos e correções aplicáveis ao fundo.