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O governo Lula está mostrando interesse em abolir o saque-aniversário do FGTS em 2025. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, é um forte proponente dessa medida e parece estar próximo de implementá-la.
Antes da implementação do saque-aniversário em 2019, os trabalhadores tinham acesso aos recursos do FGTS 2025 somente em circunstâncias específicas. Essa iniciativa foi introduzida pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de possibilitar o acesso parcial aos fundos, visando estimular a economia do Brasil.
Com o intuito de impulsionar a economia, o governo implementou o crédito consignado ligado ao saque-aniversário do FGTS pouco após sua criação. Esse crédito ainda está ativo e permite que os trabalhadores acessem mais da metade dos valores disponíveis no Fundo.
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Contudo, tanto o saque-aniversário quanto essa linha de crédito podem ser eliminados em breve. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, é um dos principais proponentes dessa medida. Ele anunciou planos de apresentar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para acabar com essas opções, uma iniciativa que deve contar com o apoio do presidente Lula.
Marinho argumenta que essa ação é necessária porque o saque-aniversário dificulta o acesso ao saque-rescisão e diminui a reserva do FGTS, que foi criada para situações críticas como a compra de moradia própria ou demissão sem justa causa.
Quais mudanças estão previstas para o saque-aniversário do FGTS em 2025?
O governo está estudando alterações significativas no saque-aniversário do FGTS 2025, conforme mencionado pelo ministro Luiz Marinho. Se essas mudanças forem aprovadas por meio de um Projeto de Lei (PL), elas precisarão ser avaliadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de serem implementadas.
Entre as propostas de alteração estão o fim do período de carência de dois anos para o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, a eliminação da antecipação de parcelas do saque-aniversário por meio de empréstimos consignados e a introdução de um novo tipo de empréstimo para trabalhadores do setor privado, com desconto direto no FGTS.
O FGTS 2025 poderá passar por mudanças significativas conforme os planos do ministro Luiz Marinho. A proposta em análise visa reformular o saque-aniversário e os empréstimos consignados associados, buscando criar regras mais flexíveis que beneficiem os trabalhadores, ao invés de simplesmente eliminar essas opções.
Embora o Projeto de Lei (PL) ainda não tenha sido aprovado, Marinho está preparando a proposta para ser apresentada no segundo semestre deste ano. É importante ficar atento às atualizações sobre o FGTS para acompanhar as mudanças que podem impactar diretamente o uso do fundo.
Opções de retirada do FGTS em 2025
O FGTS possui aproximadamente 14 formas de retirada, que incluem resgate por rescisão, saque-aniversário, aposentadoria, situações de calamidade, entre outras. Veja abaixo:
1 Demissão sem justa causa pelo empregador;
2 Término do contrato por prazo determinado;
3 Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
4 Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
5 Aposentadoria;
6 Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, reconhecido como situação de emergência ou calamidade pública por portaria do governo federal;
7 Suspensão do Trabalho Avulso;
8 Falecimento do trabalhador;
9 Titular da conta vinculada com idade igual ou superior a 70 anos;
10 Trabalhador ou seu dependente portador do vírus HIV;
11 Trabalhador ou seu dependente com câncer;
12 Trabalhador ou seu dependente em estágio terminal de doença grave;
13 Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
14 Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Como verificar o saldo disponível no FGTS em 2025?
Considerando a antecipação dos depósitos do lucro do FGTS, muitos trabalhadores estão incertos sobre se foram beneficiados ou não. Para esclarecer essa questão, o FDR elaborou um guia passo a passo completo sobre como verificar o saldo do fundo de garantia. Confira abaixo:
- Baixe o aplicativo oficial do FGTS no seu celular.
- Abra o aplicativo e selecione a opção “Entrar no aplicativo”.
- Insira os números do seu CPF e clique em “Próximo”.
- Informe sua senha de acesso ou crie uma nova senha, se necessário.
- Após acessar o aplicativo, você poderá visualizar todas as informações do seu FGTS.
- Para verificar o saldo, será necessário acessar cada uma das contas que você possui dentro do aplicativo.
