Vale-Gás 2024: Como verificar o direito e calendário de pagamento

Em 2024, o programa Vale-Gás continua incluso no orçamento do Governo Federal e terá seu início em 16 de fevereiro. Verifique o calendário completo para todas as datas programadas ao longo do ano.

À medida que os pagamentos do Vale Gás (também conhecido como Auxílio Gás) prosseguem neste final de ano para milhões de brasileiros, já começam os preparativos para o ano seguinte. Com a chegada de 2024, os beneficiários do programa social podem esperar sua continuação, apesar das preocupações com potenciais restrições orçamentárias.

Neste ano, um congelamento no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social impactou o Vale-Gás. Ainda assim, os pagamentos planejados para 2023 foram efetuados, sem a adição de novos beneficiários. O programa está se mantendo dentro dos limites orçamentários atuais, mas existe uma preocupação entre as famílias beneficiadas quanto a possíveis limitações no próximo ano.

O Vale-Gás, uma política governamental, visa apoiar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Segundo o Decreto 10.881/2021, que estabelece as diretrizes do programa, o vale-gás nacional tem validade até 2026.

Neste artigo, você encontrará informações sobre quem tem direito a esse benefício e como realizar a consulta ao Vale Gás utilizando o número de CPF.

Vale-Gás continuará em 2024?

Sim, o programa Vale-Gás continuará em 2024. Esta é uma notícia positiva para muitos beneficiários que estavam preocupados com a continuidade dos pagamentos do Vale-Gás para o próximo ano.

Contudo, há uma mudança significativa prevista para 2024. O Vale Gás voltará a cobrir apenas metade do valor do botijão de gás, em vez do valor integral, como foi praticado nos últimos meses.

Essa alteração ocorre porque o adicional do Vale-Gás, uma medida anunciada pelo governo, tem sua validade limitada ao ano de 2023. A menos que uma nova Medida Provisória seja formulada e aprovada antes dos primeiros pagamentos de 2024, que estão programados para fevereiro, o benefício será revertido para o pagamento de metade do valor do botijão.

Orçamento e compromisso do Governo

Quando ocorreu o bloqueio do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social em agosto do ano passado, o programa Vale-Gás foi impactado. No entanto, a Pasta garantiu que o programa continuaria. Os recursos disponíveis eram destinados para o ano de 2023, e o bloqueio não terá impacto sobre a continuidade do programa em 2024.

Atualmente, a proposta do governo para o Vale-Gás está incluída na Lei Orçamentária Anual do próximo ano, que ainda aguarda a aprovação do Congresso Nacional. O objetivo do benefício é promover um maior equilíbrio entre os beneficiários, com foco na isonomia remuneratória, garantindo que o auxílio seja distribuído de forma justa e equitativa entre aqueles que mais necessitam.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

O programa Vale-Gás é direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a certos critérios de elegibilidade, que incluem:

1. Inscrição no CadÚnico: É essencial estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a renda familiar mensal por pessoa sendo igual ou inferior a meio salário-mínimo. Isso inclui famílias que já recebem outros benefícios governamentais.
2. Beneficiário do BPC/LOAS: Ter um membro na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS), residindo na mesma casa, independente de estar inscrito no CadÚnico.
3. Prioridade para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Mulheres que sofreram violência doméstica têm prioridade no recebimento do Vale-Gás.

Além disso, o governo utiliza outros critérios para selecionar as famílias elegíveis ao Programa Auxílio-Gás, como:

• Inscrição atualizada no CadÚnico nos dois últimos anos.
• Famílias com menor renda per capita.
• Famílias com maior número de membros.
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Para se inscrever no Vale-Gás, não é necessário um processo de inscrição adicional; basta estar registrado no CadÚnico. Entretanto, diferentemente de outros programas sociais, não há uma garantia automática de pagamento, já que cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social selecionar as famílias beneficiadas com base nos critérios estabelecidos.

Passo a passo para consultar Vale Gás pelo CPF

Para consultar o Vale Gás pelo CPF, siga este passo a passo:

Através do Aplicativo Bolsa Família:

1. Acesse o aplicativo do Bolsa Família em seu dispositivo móvel.
2. Faça o login usando a senha do Caixa Tem ou do Gov.br.
3. Prossiga com os passos necessários para validar o acesso.
4. Uma vez logado, clique na opção “Benefícios” ou “Ver parcelas” para verificar a situação do pagamento de cada parcela do Vale Gás.

Através do Aplicativo Caixa Tem:

1. Utilize o aplicativo Caixa Tem no seu dispositivo móvel para acessar.
2. Faça o login usando suas credenciais.
3. Procure pela seção de “Extrato” no aplicativo.
4. Busque pela sigla “AUX GÁS” para visualizar o pagamento das parcelas do Vale Gás.

Através do Cadastro Único (CadÚnico):

1. Visite o site oficial do gov.br ou baixe o aplicativo Cadastro Único, se disponível.
2. Certifique-se de ter todos os seus dados cadastrais à disposição, incluindo o CPF, nome da mãe e UF/Município.
3. No aplicativo Cadastro Único, siga as instruções para realizar a consulta simples, que geralmente envolve a identificação positiva através dos dados cadastrados.

Lembrando que as informações e procedimentos podem estar sujeitos a atualizações e podem variar ao longo do tempo. Certifique-se de utilizar fontes oficiais e atualizadas para realizar sua consulta ao Vale Gás pelo CPF.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Para questões mais específicas relacionadas ao Vale Gás ou diretrizes dos programas sociais, o órgão responsável é o Ministério da Cidadania. Você pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania através do número 121 para atendimento direto. Quando ligar, siga as opções disponíveis para obter informações sobre o Vale Gás. Certifique-se de ter seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e NIS (Número de Identificação Social) disponíveis durante o atendimento, pois isso pode facilitar o processo e garantir que você obtenha as informações necessárias.

Calendário Vale-Gás de 2024

O calendário do Vale-Gás para o ano de 2024, assim como nos anos anteriores, está previsto para seguir um padrão bimestral, com pagamentos iniciando em fevereiro e continuando nos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

Os pagamentos do Vale-Gás são realizados em conjunto com o benefício do Bolsa Família. Embora o calendário oficial para 2024 ainda não tenha sido publicado, espera-se que ele seja divulgado até o final deste mês. Geralmente, os pagamentos do Bolsa Família e do Vale-Gás são efetuados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, o que facilita a previsão das datas para o próximo ano.

Quanto aos pagamentos do Vale-Gás especificamente para fevereiro de 2024, a expectativa é que eles iniciem em 16 de fevereiro para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1, e continuem até 29 de fevereiro para aqueles com NIS terminado em 0.

As famílias beneficiárias do Vale-Gás têm um período de 120 dias, ou seja, aproximadamente 4 meses, para realizar o saque do valor após este ter sido depositado em suas contas poupança social. É importante que os beneficiários estejam atentos a esse prazo para garantir que possam utilizar o benefício dentro do tempo estabelecido.

Qual o valor do benefício em 2024?

A última parcela do Vale Gás estendeu-se até 22 de dezembro, beneficiando aproximadamente 5,5 milhões de brasileiros. Agora, o valor atribuído ao benefício é de R$ 104.

O valor do Vale Gás é estabelecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Esse valor é calculado com base na média de preços dos últimos seis meses do botijão de gás de 13Kg no mercado nacional. Este método de cálculo assegura que o valor do Vale Gás reflita as variações de preço do mercado, proporcionando um auxílio mais alinhado com os custos atuais que as famílias enfrentam para adquirir o botijão de gás.