Verifique se você é elegível para o benefício.
Anúncios
Confira os valores e o calendário detalhado de pagamentos para que os beneficiários possam se planejar antecipadamente para receber o auxílio.
Você continuará no mesmo site
O Auxílio Gás é um programa implementado pelo Governo Federal por meio da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. Seu objetivo é amenizar o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. O gás de cozinha, essencial para preparar refeições e manter a higiene doméstica, tem sido sujeito a frequentes aumentos devido às flutuações do dólar e dos preços internacionais do petróleo.
Esse programa fornece um auxílio financeiro destinado exclusivamente à compra de botijões de gás de 13 kg, o tamanho mais comum utilizado nas residências brasileiras.
Você continuará no mesmo site
Como Funciona o Auxílio Gás
Para serem elegíveis ao Auxílio Gás, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo nacional (R$ 606,00 em 2023). Além disso, é necessário que no domicílio exista um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo mensal (R$ 1.212,00 em 2023) a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter como se sustentar ou à família.
A lei também determina que o benefício seja preferencialmente concedido a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência.
A seleção das famílias beneficiadas é feita diretamente através do CadÚnico, sem necessidade de um cadastro específico para o Auxílio Gás. As famílias que atenderem aos critérios são selecionadas automaticamente para receber o auxílio, concedido em meses alternados, limitado a um benefício por família. O programa tem caráter temporário e intransferível, sem gerar direitos adquiridos.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, seguindo o cronograma do Bolsa Família, baseado no Número de Identificação Social (NIS). O valor do auxílio pode ser liberado em contas digitais ou bancárias, e caso a família não possua uma, uma poupança social digital será criada automaticamente, quando possível. O benefício é válido por 120 dias a partir da data de liberação na forma de pagamento escolhida.
Quem Tem Direito ao Auxílio Gás
Segundo o Ministério da Cidadania, que gerencia o Auxílio Gás, cerca de 5,6 milhões de famílias estarão aptas a receber o benefício em 2024. Essas famílias precisam atender aos critérios de renda, cadastro e benefícios previamente mencionados.
Para verificar se a família é elegível para o Auxílio Gás, pode-se consultar o site do Ministério da Cidadania, o aplicativo Meu CadÚnico ou ligar para o telefone 121.
O programa Auxílio Gás tem como objetivo fornecer acesso ao gás de cozinha para famílias vulneráveis que enfrentam os impactos do aumento do preço desse recurso essencial. O benefício ajuda a complementar a renda dessas famílias, promovendo segurança alimentar, nutricional, saúde e qualidade de vida.
Calendário de Pagamentos e Verificação de Elegibilidade
Os pagamentos do vale-gás começarão na sexta-feira, 16 de fevereiro, e prosseguirão até o dia 29 do mesmo mês. O depósito ocorrerá ao longo de dez dias úteis, e o dia de pagamento específico é determinado pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
O responsável pela família pode consultar a elegibilidade para o vale-gás de fevereiro. Mesmo com orçamento limitado e poucas novas admissões recentes, pode ser possível que o pedido tenha sido aprovado.
Vale destacar que nem todos os candidatos são aceitos devido a restrições orçamentárias.
Você continuará no mesmo site
Veja Mais Benefícios Sociais
Vale-Gás 2024: Como verificar o direito e calendário de pagamento
Em 2024, o programa Vale-Gás continua incluso no orçamento do Governo Federal e terá seu início em 16 de fevereiro. Verifique o calendário completo para todas as datas programadas ao longo do ano. À medida que os pagamentos do Vale Gás (também conhecido como Auxílio Gás) prosseguem neste final de ano para milhões de brasileiros,…
Tarifa Social: Como se inscrever e garantir 65% de economia na conta de luz
Descubra como se inscrever na Tarifa Social e assegurar até 65% de economia em sua conta de energia elétrica. Na Tarifa Social de Energia Elétrica, a lógica é simples: menos consumo significa mais economia. Este programa foi estabelecido pelo Governo Federal com o intuito de auxiliar famílias de baixa renda, oferecendo descontos consideráveis em suas…
Saiba mais sobre o funcionamento do Programa Pé de Meia
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo do Brasil destinada a fornecer suporte financeiro para jovens de famílias de baixa renda, incentivando-os a se manterem matriculados e a completarem o ensino médio. O programa foi ampliado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo agora também integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para…