A Caixa Econômica Federal informou que indivíduos que estiveram empregados entre 1971 e 1988 podem ter direito a receber valores. Se o titular faleceu, seus dependentes diretos podem sacar esses valores. Os fundos estão atualmente custodiados no Tesouro Nacional, mas já estão disponíveis para solicitação; aqui está como proceder.
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Você teve vínculo empregatício registrado entre 1971 e 1988? Se sim, é possível que você tenha direito a receber valores da Caixa Econômica Federal.
Recentemente, o Ministério da Fazenda divulgou que aproximadamente R$ 3,4 milhões estão disponíveis para saque por trabalhadores. Esses fundos foram depositados no Tesouro Nacional no ano passado e podem ser retirados mediante solicitação. A Caixa informou que os dependentes diretos de trabalhadores falecidos têm direito ao saldo, desde que apresentem documentação que comprove o parentesco.
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Benefício do PIS/PASEP para trabalhadores com vínculo empregatício entre 1971 e 1988
- Os R$ 3,4 milhões correspondem aos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Desde 05/08/2023, os valores não reclamados foram transferidos para o Tesouro Nacional.
- O saldo está atualmente retido para saque devido a um atraso no sistema tecnológico do Tesouro.
- Estima-se que o desbloqueio ocorra em outubro deste ano, quando o sistema estiver operacional. Esse atraso na implementação do sistema manterá os recursos bloqueados até então.
- Em média, cada titular tem direito a R$ 2,4 mil.
Verificar o saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Os empregados registrados podem verificar o extrato utilizando o Aplicativo do FGTS.
- Para aqueles que possuem cota do PIS/PASEP, é preciso realizar o pedido de resgate pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentando os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação do titular da conta;
- CPF ou Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
- Como posso consultar o saldo do FGTS?
- Você pode verificar o saldo do FGTS através do Aplicativo FGTS, disponível para download em dispositivos móveis, ou pelo site da Caixa Econômica Federal, inserindo seu número NIS (PIS/PASEP) e senha cadastrada.
- Quais documentos são necessários para solicitar o resgate do PIS/PASEP?
- Para solicitar o resgate do PIS/PASEP, é necessário apresentar um documento oficial de identificação válido (como RG ou CNH) e o número do CPF ou Número de Inscrição PIS/PASEP/NIS.
- Existe algum prazo limite para sacar o PIS/PASEP?
- Sim, geralmente há um prazo estabelecido pelo governo para o saque do PIS/PASEP. Caso não seja sacado dentro desse prazo, os valores podem ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- Posso sacar o PIS/PASEP de um familiar falecido?
- Sim, os dependentes diretos do trabalhador falecido podem sacar o PIS/PASEP, mediante apresentação de documentos que comprovem o parentesco e a condição de herdeiro.
- O que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
- O FGTS é um direito dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Os empregadores depositam mensalmente uma quantia equivalente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao FGTS na Caixa Econômica Federal.
- Quais são as formas de utilizar o saldo do FGTS?
- O saldo do FGTS pode ser utilizado para diversas finalidades, como aquisição da casa própria, pagamento de parte do valor de imóveis, amortização ou liquidação de saldo devedor de financiamento habitacional, entre outras situações específicas previstas em lei.
Essas respostas fornecem um panorama sobre como consultar e utilizar o FGTS, além de orientações sobre o resgate do PIS/PASEP.
