Além de lidar com uma greve de servidores, o Ministério da Previdência Social (MPS) enfrenta uma falta de dados estatísticos, resultando na não publicação do habitual Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Esse relatório, essencial para a formulação de estudos e políticas públicas, é elaborado pelos técnicos do ministério e não é divulgado desde fevereiro deste ano.
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O motivo para a falta de dados estatísticos é o cancelamento de todos os acessos remotos ao sistema que coleta as informações detalhadas sobre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe). O Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), publicado desde 1996, é crucial para demonstrar a redução da fila de benefícios do INSS, que é uma das principais promessas e prioridades da gestão de Lupi na Previdência. Além disso, os dados são usados para apoiar análises independentes das estatísticas, o que pode revelar discrepâncias e variações na concessão de tipos específicos de benefícios.
Esse atraso na divulgação dos dados acontece ao mesmo tempo em que o Governo Federal se empenha para combater fraudes na Previdência Social e diminuir despesas para alcançar a meta fiscal deste ano, que visa eliminar o déficit nas contas públicas. A área econômica prevê uma economia de até R$ 25 bilhões no orçamento do órgão, que é um dos maiores da União, com aproximadamente R$ 1 trilhão.
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Uma das mudanças introduzidas pela atual administração que tem gerado críticas da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) é a automação de certos processos, o que pode estar elevando o número de fraudes. Um exemplo é o sistema de envio de atestados médicos pela internet, utilizado para a concessão automática do benefício por incapacidade temporária, chamado AtestMed. A ANMP alega que o Suibe contribuiu para um aumento nas fraudes tanto nesse tipo de benefício quanto no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP e médico perito, apontou que houve uma explosão no número de concessões do BPC. Ele afirmou que esse crescimento acentuado levou o governo a realizar uma revisão mais detalhada na Previdência. “Eu já havia previsto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iria se preocupar com isso, e o pente-fino está em andamento. O número de benefícios por incapacidade ativos aumentou mais de 60% devido ao sistema AtestMed. Se o AtestMed está gerando economia, por que agora é necessário um pente-fino?”, questionou Cardoso.
Bloqueio de Senhas
Em maio, o Suibe enfrentou um bloqueio nas senhas de acesso, mas o órgão só reconheceu publicamente a possibilidade de vazamento de dados dos beneficiários no final de junho. Na ocasião, o INSS emitiu uma nota informando que estava revisando a política de segurança do sistema, que, além de exigir o login e a senha do servidor, passou a requerer um certificado digital para o acesso.
Há suspeitas de que informações pessoais dos beneficiários estivessem sendo comprometidas e vazadas para grupos criminosos, que estariam usando esses dados para realizar fraudes relacionadas a ofertas de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas da autarquia.
Embora não tenha sido mencionado na nota, a medida adotada foi revogar todas as senhas de acesso remoto ao sistema, incluindo aquelas usadas pelos técnicos do Ministério da Previdência e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal (PF). Esses órgãos ainda têm acesso ao sistema, mas agora é necessário que o acesso seja feito pessoalmente, em uma sala especialmente equipada para isso, localizada na sede do INSS em Brasília.
Conforme informações de dentro do INSS, os técnicos do Ministério da Previdência não têm visitado o local, o que tem impedido a atualização e divulgação dos dados. Funcionários do ministério liderado por Carlos Lupi frequentemente mencionam a lentidão da Dataprev, a empresa de tecnologia vinculada ao ministério, na resolução do problema.
De acordo com informações oficiais, a empresa retomou a emissão de credenciais de acesso ao sistema tanto para o TCU quanto para os técnicos do Ministério da Previdência.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social do MPS, Adroaldo da Cunha Portal, não respondeu às solicitações sobre o tema. No entanto, servidores comentaram de forma discreta que as pressões sobre o secretário têm aumentado recentemente.
Vazamentos
Após o bloqueio dos acessos externos ao Suibe, foram descobertos, neste mês, sete dispositivos de roubo de dados, conhecidos como “chupa-cabras”, instalados em computadores na sede do INSS em Brasília.
Embora a Polícia Federal continue a investigação, é amplamente aceito dentro da autarquia que a instalação desses dispositivos foi uma resposta ao bloqueio do acesso externo ao Suibe. Esses dispositivos são projetados para capturar informações que transitam pelos terminais de computador aos quais estão conectados.
Oficialmente, o órgão negou que qualquer vazamento tenha ocorrido através dos dispositivos e explicou que os sistemas da autarquia são protegidos por criptografia. O acesso às informações só é possível com o uso de certificados individuais para cada funcionário que opera o sistema.
