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Mulheres interessadas em requerer aposentadoria em 2024 devem estar informadas sobre os requisitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É necessário atender a critérios como idade mínima e tempo de contribuição estabelecidos para obter o benefício.
Exceto pelos casos de aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial, todas as outras modalidades de aposentadoria pelo INSS têm uma idade mínima menor para mulheres em comparação aos homens.
Qual é a razão pela qual as mulheres se aposentam em idades mais jovens do que os homens?
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Conforme as normas do INSS, as mulheres alcançam elegibilidade para aposentadoria em idades mais jovens do que os homens. No entanto, isso ocorre porque, segundo dados públicos, apesar de constituírem a maioria da população, as mulheres contribuem menos para a Previdência Social em comparação aos homens.
A razão pela qual elas podem se aposentar com uma idade mais baixa, conforme explicado pelo JusBrasil, reside no seguinte:
- As mulheres geralmente são responsáveis pela maior parte dos afazeres domésticos, muitas vezes começando mais cedo do que os homens nessa tarefa.
- Além disso, é comum que, dentro de um casal, a mulher abdique do seu trabalho para cuidar dos filhos, o que resulta em períodos em que ela não contribui para a Previdência.
- Além disso, as mulheres ainda enfrentam uma menor presença no mercado de trabalho, seja devido à informalidade ou à falta de oportunidades comparado aos homens.
A idade mínima exigida para a aposentadoria das mulheres em 2024
A idade mínima para a aposentadoria das mulheres pelo INSS varia de acordo com a modalidade de aposentadoria que a trabalhadora optar. Confira aqui:
Aposentadoria por idade
Idade mínima para aposentadoria:
- Homens: A partir dos 65 anos de idade.
- Mulheres: A partir dos 62 anos de idade.
Tempo de contribuição:
- Requer-se um mínimo de 180 contribuições (equivalente a 15 anos) para ambos os sexos.
Aposentadoria utilizando regras de transição com progressão de idade
Aplicável a quem já contribuía antes da reforma de novembro de 2019, neste caso, a idade mínima para aposentadoria aumenta seis meses a cada ano, alcançando o limite máximo em 2031.
Ambos os casos exigem um total de 180 contribuições.
Aposentadoria por meio da regra de transição com acréscimo de 100% no tempo de contribuição.
Aplicável a quem já estava trabalhando antes da reforma de novembro de 2019, nesta regra o trabalhador precisa contribuir com um período adicional equivalente a 100% do tempo que faltava para se aposentar antes da reforma.
- Para os homens, são exigidos no mínimo 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, além de um acréscimo de 100% do tempo que faltava para se aposentar na data da Reforma.
- Para as mulheres, é necessário ter no mínimo 57 anos de idade e 30 anos de contribuição, além de um acréscimo de 100% do tempo que faltava para se aposentar na data da Reforma.
Aposentadoria utilizando a regra de transição com um acréscimo de 50% no tempo de contribuição necessário.
Aplicável a trabalhadores que já estavam empregados antes da reforma de novembro de 2019, esta opção se aplica somente àqueles que estavam a dois anos de completar o tempo necessário para a aposentadoria na data da aprovação da reforma.
Para se qualificar para essa opção, é necessário ter cumprido esses critérios até 13 de novembro de 2019:
- Mulheres devem ter pelo menos 28 anos de contribuição, enquanto homens devem ter pelo menos 33 anos de contribuição.
Agora, será necessário além do tempo de contribuição mencionado anteriormente:
- Metade do tempo que faltava para alcançar os 30 anos de contribuição para mulheres ou os 35 anos de contribuição para homens na data em que a reforma foi promulgada.
Aposentadoria utilizando a regra de transição baseada na soma de pontos
Aplicável a trabalhadores que estavam empregados antes da reforma de novembro de 2019, neste caso, as mulheres devem ter contribuído por pelo menos 30 anos e os homens por pelo menos 35 anos.
